DO VALOR DO IPTU DAS VIVENDAS

SENHORES(AS) CONDÔMINOS(AS),

Pelas informações que obtivemos de alguns condôminos, o valor do IPTU de 2014 e dos anos anteriores, está sendo faturado diferente, embora as unidades autônomas tenham a mesma metragem e fração ideal.

IPTU da Vivenda 14 em 2014 = R$ 872,64
IPTU da Vivenda 04 em 2014 = R$ 1.328,00
IPTU da Vivenda 31 em 2014 = R$ 872,64
IPTU da Vivenda 72 em 2014 = RS 1.668,62

Em nosso condomínio existem três tipos de vivendas, com metragens e frações ideais diferentes, a saber:

UNIDADES Área Privativa Área comum Área Total Fração
real em m² real em m² real em m² ideal %

VIVENDAS TIPO A
01, 03, 10, 26, 29
36, 51, 55, 62, 69
74, 78, 85, 92. 192,4500 47,5232 239,9732 1,3264833

VIVENDAS TIPO B
04 a 08, 11 a 24,
27, 30 a 34, 37 a
49, 52 a 53, 56 a
60, 63 a 67, 70 a
72, 75 a 76, 79 a
83, 86 a 90, 93 a
101. 129,5700 32,3014 161,8714 0,9016099

VIVENDAS TIPO C
02, 09, 25, 28, 35,
50, 54, 61, 68, 73,
77, 84, 91, 102. 157,4200 37,6437 195,063 1,0507215

A VIVENDA DO TIPO B, possui AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS

METRAGEM OU ÁREA PRIVATIVA = 161,87 M2

FRAÇÃO IDEAL = 0,9016099% DE UM TERRENO DE 20.000 M2

REGISTRE-SE QUE TODAS AS VIVENDAS DO TIPO B ACIMA ELENCADAS POSSUEM A MESMA METRAGEM E A MESMA FRAÇÃO IDEAL, PORÉM, ESSE ASSUNTO JÁ FOI DISCUTIDO EM UMA REUNIÃO AMPLIADA DE CONDÔMINOS, ONDE O SÍNDICO AFIRMOU QUE A CONVENÇÃO LEVADA AO REGISTRO DE IMÓVEIS PELA ENGECAL TINHA VIVENDA DO TIPO B (MENOR FRAÇÃO IDEAL) REGISTRADA COM DO TIPO A (MAIOR FRAÇÃO IDEAL), OU VICE-VERSA. CASO ESSAS METRAGENS CONSTAM DO CADASTRO DA PMF, CERTAMENTE MUITOS CONDÔMINOS ESTÃO PAGANDO VALORES DE IPTU ELEVADOS INDEVIDO, SE FORMOS CONSIDERAR A FRAÇÃO IDEAL E O TIPO DE CADA VIVENDA. O CORRETO SERIA VERIFICAR A METRAGEM DE CADA VIVENDA CONSTANTE DA ESCRITURA PÚBLICA OU DA CERTIDÃO DO CRI E COMPARECER NA PMF PARA FAZER UMA ALTERAÇÃO DO CADASTRO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO IPTU.


11/03/2014

:: Voltar ::